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Editorial JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Resolução de controvérsias fundiárias sul-africanas e a importância da perspectiva principiológica Ubuntu em políticas públicas JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Mistanásia e mulheres negras JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
tráfico de pessoas com ênfase ao trabalho análogo ao do escravo: JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
RESPONSABILIDADE NO DESCARTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PELAS EMPRESAS JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Apelação Cível n.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 TJ/SP JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Controle Preventivo dos Tribunais de Contas como forma de combate a irregularidades na Administração Pública JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Revolução dos bichos JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Axiomática constitucionalidade do direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos imunes, isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Acesso à Justiça na Constituição Federal Brasileira de 1988 JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Pragmatismo, decisão e efetividade JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
Constitucionalización del derecho a la vida del concebido, en la Constitución Peruana de 1993 JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
JOURNAL ISSUE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E ANTI-SUBJETIVISMO: A RELAÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E A DEMOCRACIA JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno |