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Editorial

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos | Vidal Serrano Nunes Júnior

Resolução de controvérsias fundiárias sul-africanas e a importância da perspectiva principiológica Ubuntu em políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Edna Raquel Hogemann

Mistanásia e mulheres negras

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Maria Eliane Alves Sousa

tráfico de pessoas com ênfase ao trabalho análogo ao do escravo:

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Alexandre Blank | Luiz Eduardo Gunther

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

RESPONSABILIDADE NO DESCARTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PELAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Élcio Nacur Rezende | Victor Vartulli Cordeiro e Silva | Lorena Dolabela Marques

Apelação Cível n.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 TJ/SP

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Rosilene Sabin | Júlia Bagatini

Controle Preventivo dos Tribunais de Contas como forma de combate a irregularidades na Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Christianne de Carvalho Stroppa | Artur Giolito Melissopoulos

Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Jean Colbert Dias | Anderson Ferreira | Fernando Gustavo Knoerr

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Adriano Ferreira Resende | Bianca Tito

O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vladimir Passos Freitas

Revolução dos bichos

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Silas Dias de Oliveira Filho

Axiomática constitucionalidade do direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos imunes, isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gustavo Ruiz da Molina | Raphael Molina

Acesso à Justiça na Constituição Federal Brasileira de 1988

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Júlia Teixeira Portolese

Pragmatismo, decisão e efetividade

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Marcelo Forli Fortuna

Constitucionalización del derecho a la vida del concebido, en la Constitución Peruana de 1993

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Edgardo Torres López

JOURNAL ISSUE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E ANTI-SUBJETIVISMO: A RELAÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E A DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Julio Cesar Franco | Rafael Lazzarotto Simioni

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Fernanda Costa Braga | Davi Pereira Lago